O cenário agora é a Justiça britânica, onde começou o julgamento que definirá o grau de responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. Este desastre ambiental, uma das maiores tragédias mineradoras do Brasil, deixou 19 mortos e causou danos irreparáveis ao meio ambiente.
O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, já apresentou uma série de erros cometidos pelas mineradoras – erros esses que levaram ao rompimento da barragem que despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos no Rio Doce e teve efeitos devastadores nas comunidades e empresas locais.
A audiência começou com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, uma fase que deve durar até quatro dias. Segundo o PG, o Conselho de Administração da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale, apresentava diversos representantes das empresas donas, porém estava carente de membros independentes em sua diretoria executiva.
Choo Choy, representando os reclamantes, afirmou que as decisões só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos acionistas. O tribunal ouviu ainda, que a BHP sabia, pelo menos três anos antes da tragédia, que a Vale estava despejando uma quantidade excessiva de rejeitos na barragem, apesar de um contrato estabelecer um limite muito menor.
Além disso, a BHP teria aprovado, mesmo sabendo dos riscos, o aumento da altura da barragem devido ao volume crescente de rejeitos. Tal atitude é apontada como um fator contribuinte para a tragédia. Segundo o escritório, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem, apontando assim a negligência da empresa.
A BHP refuta as alegações e defende que o controle em relação à Samarco sempre foi de operação e gestão independentes. A companhia afirmou que continuará a trabalhar em colaboração com a Samarco e a Vale no processo de reparação e compensação.
Este julgamento, que acontece agora na Justiça britânica, representa um marco na busca por responsabilização e justiça após a devastadora tragédia em Mariana. O desdobramento deste processo judicial poderá estabelecer um precedente importante para a cultura de responsabilidade corporativa no setor minerador. Como em todas as situações impactantes, há uma necessidade urgente de fazer com que os envolvidos respondam pelos seus atos e reparem, na medida do possível, os danos causados.
