Inicia-se nesta segunda-feira a distribuição da primeira parcela do programa educacional Pé-de-Meia para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho do ano de 2024. Essa parcela, de valor estabelecido em R$ 200, deve ser paga até a próxima segunda-feira (2) beneficiando estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, os estudantes começarão a receber o incentivo educacional apenas após inclusão oficial no programa. Não haverá recebimento retroativo das quatro parcelas já pagas pelo programa, segundo declaração do Ministério da Educação.
Estudantes que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo de acordo com seu mês de aniversário. Este pagamento corresponde à frequência escolar do mês de maio. O calendário de pagamentos para ambos os grupos, novos inscritos e antigos participantes, já está estabelecido até o término deste ano.
Os estudantes de educação de jovens e adultos (EJA) poderão começar a participar do programa no mês de setembro. Para ser beneficiado pelo programa, o estudante precisa atingir no mínimo 80% de frequência escolar no mês. Caso a assiduidade caia abaixo desse patamar, o pagamento referente a esse período será interrompido, sendo normalizado se nas próximas medições a frequência voltar a atingir acima dos 80%.
Os alunos podem verificar suas informações de frequência nas secretarias de suas respectivas escolas. Através do programa Pé-de-Meia, o aluno recebe mensalmente um incentivo de R$ 200 e ainda conta com um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, buscando promover uma inclusão social maior através da educação, estimulando a mobilidade social.
