A rede social X está novamente sob representação legal no Brasil, cumprindo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o envio do nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no território brasileiro, a rede social está em conformidade com os requisitos legais para operar no Brasil.
Rachel de Oliveira Villa Nova foi oficialmente apontada como representante da rede social X na sexta-feira (20), frente aos desafios impostos pela determinação do STF. O prazo para a apresentação de um representante legal terminou às 21h29 do mesmo dia.
O ministro Alexandre de Moraes, no dia anterior (19), solicitou à empresa documentos de registro na Junta Comercial e provas de nomeação de um representante oficial. A ordem surgiu depois que o ministro retirou a rede X do ar, em resposta ao encerramento do escritório da empresa no Brasil – requisito obrigatório para a operação de qualquer empresa no país.
Esse cenário começou a se desenrolar no mês passado, quando o bilionário Elon Musk, proprietário da X, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil. A rede social já enfrentava dificuldades, após ser multada por não cumprir a determinação de retirar do ar perfis investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas.
A retomada das operações da rede social X no Brasil, por meio da nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal, marca um importante passo na resolução deste impasse. Este caso demonstra o compromisso da empresa em cumprir as regras e normas locais, e sinaliza sua intenção de continuar a operar dentro do território brasileiro, com respeito aos valores e princípios locais.
