Na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação quanto à notada ‘politização indevida’ no caso da recente suspensão da rede social X em território brasileiro. A declaração veio durante uma palestra organizada pela Universidade de São Paulo.
A suspensão da plataforma foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira (30). Isso se seguiu à provocativa declaração do dono da rede social, o bilionário Elon Musk, de que ele não iria cumprir a determinação de retirar do ar os perfis que estão sob investigação do STF por publicar mensagens consideradas antidemocráticas e ofensivas para os membros do tribunal.
Segundo Barroso, essa resistência em cumprir as decisões judiciais, ao lado da medida tomada pela rede social X de retirar sua representação no Brasil, são comportamentos absolutamente inaceitáveis. O ministro reiterou que todas as plataformas digitais devem formalmente representar no país onde realizam suas atividades.
“Retirar a representação para esquivar-se de ordens judiciais e desconsiderar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer parte do mundo. Portanto, nada há de excepcional aqui, a não ser uma politização indevida, argumentou Barroso.
Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte endossou a decisão individual de Moraes que resultou na suspensão da rede social X no Brasil. A determinação também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quaisquer indivíduos ou corporações que usem uma Virtual Private Network (VPN) para contornar a suspensão e acessar a plataforma ilegalmente.
