Titulo: Barroso Assinala Politização Indevida em Suspensão da Rede Social X

Na última segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação quanto à notada ‘politização indevida’ no caso da recente suspensão da rede social X em território brasileiro. A declaração veio durante uma palestra organizada pela Universidade de São Paulo.

A suspensão da plataforma foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira (30). Isso se seguiu à provocativa declaração do dono da rede social, o bilionário Elon Musk, de que ele não iria cumprir a determinação de retirar do ar os perfis que estão sob investigação do STF por publicar mensagens consideradas antidemocráticas e ofensivas para os membros do tribunal.

Segundo Barroso, essa resistência em cumprir as decisões judiciais, ao lado da medida tomada pela rede social X de retirar sua representação no Brasil, são comportamentos absolutamente inaceitáveis. O ministro reiterou que todas as plataformas digitais devem formalmente representar no país onde realizam suas atividades.

“Retirar a representação para esquivar-se de ordens judiciais e desconsiderar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer parte do mundo. Portanto, nada há de excepcional aqui, a não ser uma politização indevida, argumentou Barroso.

Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte endossou a decisão individual de Moraes que resultou na suspensão da rede social X no Brasil. A determinação também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quaisquer indivíduos ou corporações que usem uma Virtual Private Network (VPN) para contornar a suspensão e acessar a plataforma ilegalmente.

VEJA MAIS

Bia Haddad dá adeus ao WTA de Londres; dupla de Stefani vai às quartas

Atual número 22 do mundo, a tenista brasileira Beatriz Haddad Maia lutou como nunca nesta…

Fiocruz firma acordo em prol de vacinas com Instituto Pasteur e Sanofi

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a empresa farmacêutica Sanofi assinaram, durante…

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para…