Texto_longo : Em decisão divulgada na quinta-feira (22), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a reeleição do presidente Nicolas Maduro em julgamento final. Seguindo este veredicto, Maduro continuará a exercer seu poder presidencial de 2025 a 2031. A presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, sustentou a validade da eleição, afirmando incapaz de recurso.
Os resultados da eleição presidencial realizada em 28 de julho de 2024 foram atestados e ratificados em detalhe, reafirmando a vitória de Maduro para o mandato presidencial seguinte. A Sala Eleitoral do TSJ ainda instruiu que os resultados finais da eleição sejam publicados no Diário Oficial do país.
Incidentes, como um suposto ataque cibernético ao Poder Eleitoral, foram mencionados durante a decisão para justificar o atraso na liberação dos dados do pleito. O artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais estipula que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar esses dados no máximo 30 dias após a proclamação do candidato. Assim, os dados precisam ser divulgados até o dia 30 de agosto.
Contudo, a não publicação desses dados vem causando debates e solicitações de explanação do resultado anunciado, tanto internamente quanto externamente ao país. Essa situação é agravada pela falta de confirmação dos votos em cada uma das mais de 30 mil urnas de votação.
A presidente do TSJ também leu uma seção do relatório de especialistas, nacionais e internacionais, que avaliaram os documentos eleitorais a pedido da Corte. Segundo eles, os boletins emitidos pelo CNE em relação à eleição presidencial de 2024 são sustentados pelos atos de escrutínio emitidos por cada uma das máquinas de votação. Além disso, esses registros mantém plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros de totalização nacionais.
Apesar da decisão do TSJ, a oposição declarou que não reconheceria o veredito, alegando que seria “ineficaz e nulo qualquer eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral”. Eles acreditam que, com a decisão, os juízes do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitores e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”.
A presidente do Supremo, Caryslia Rodríguez, reafirmou que a decisão deve ser vinculada ao inquérito realizado contra os responsáveis pelo site da oposição, onde supostamente foram divulgadas atas sugerindo a vitória do opositor Edmundo. Além disso, o governo acusa a oposição de promover uma tentativa de golpe de Estado com o envolvimento dos Estados Unidos (EUA).
Antes de anunciar a decisão, Rodríguez reforçou a competência do Supremo para resolver impasses eleitorais, citando o artigo 297 da Constituição Bolivariana da Venezuela. A presidente do TSJ ainda destacou que mais da metade dos partidos convocados para a perícia das eleições não entregaram o material eleitoral solicitado, assim como o candidato Edmundo González, que não compareceu ao TSJ. Já outros partidos alegaram que “não possuíam documentos referentes a este processo eleitoral. As repercussões da decisão do TSJ continuam a gerar debates na Venezuela e em outros países.
