Em uma decisão que ressalta a importância da ética na administração pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Isso ocorreu em Brasília, nesta sexta-feira (18). A ação posiciona o STF como um instrumento efetivo no combate ao nepotismo no serviço público brasileiro.
As implicações desta decisão vão muito além dos nomes envolvidos. Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha) foram afastados.
A ação foi protocolada no STF pelo partido Solidariedade, que alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público. Após análise do caso, Moraes decidiu afastar os cinco parentes citados, por considerarem suas nomeações irregulares.
Do ponto de vista legal, o ministro entendeu que as nomeações dos demais nove parentes citados no processo estão dentro da lei. Contudo, salientou que os cinco afastados foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes.
Além disso, Moraes fez um desabafo impactante sobre a prática do nepotismo, afirmando que é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado. Essas suas palavras reforçam a necessidade de uma postura proativa contra o nepotismo em todos os níveis de governo no Brasil.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão e até o momento aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do governo.
A repórter responsável por esta matéria foi contactada pela Agência Brasil e aguarda uma resposta do governo do Maranhão. Contudo, para a população do Maranhão e para o país como um todo, a decisão do STF é um claro sinal de esforço para combater a corrupção e manter a integridade na administração pública.
