A Defensoria Pública da União (DPU) recentemente expressou sua preocupação e solicitou medidas imediatas para combater a crise dos incêndios florestais em terras indígenas no estado do Mato Grosso. Este apelo sério foi oficialmente comunicado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, uma entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Este pedido, feito pela Defensoria Regional dos Direitos Humanos no Mato Grosso, sugere a criação de um plano de ação específico e emergencial para proteger efetivamente as terras tradicionais indígenas. As terras indígenas têm sido alvo frequente de incêndios devastadores, causando um impacto destrutivo e irreversível sobre o meio ambiente e as comunidades que vivem nessas áreas.
O ofício anunciado pela DPU ressalta particularmente a situação da Terra Indígena Capoto Jarinã, que atualmente enfrenta aproximadamente 460 focos de incêndio, combatidos por apenas 20 brigadistas. A dimensão do desafio que enfrentam é colossal, o que reforça ainda mais o apelo urgente da DPU para ações imediatas e eficazes.
Esta iniciativa da DPU foi lançada em resposta a um veredicto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. O ministro recentemente ordenou ao governo federal a tomada de medidas para conter os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Segundo a decisão, o governo federal deve mobilizar mais bombeiros militares para reforçar o pessoal da Força Nacional empenhada na batalha contra os incêndios nessa região.
Além disso, a ordem do ministro indicou que os novos integrantes desta força de combate aos incêndios devem provir dos estados que fugiram à tragédia dos incêndios. Adicionalmente, o ministro tem instruído a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a aumentar o efetivo dedicado à fiscalização nas rodovias das áreas impactadas.
Em suma, é urgente e essencial que ações efetivas sejam imediatamente tomadas para proteger as terras indígenas em Mato Grosso. Com os incêndios florestais atingindo níveis alarmantes, a necessidade de intervenção é crítica para assegurar a preservação do patrimônio ambiental e cultural dessas regiões.
