Com a semana encurtada pelo feriado do Dia do Trabalhador em 1º de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar nesta terça-feira (29) o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a abertura do processo de cassação de seu mandato.
A análise, adiada na semana passada, discute um recurso contra decisão do Conselho de Ética, que recomendou a perda do mandato. O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), já apresentou parecer pela rejeição. A decisão final será do plenário.
A CNN apurou que aliados de Glauber e a bancada governista devem tentar obstruir a sessão, mas interlocutores admitem que a chance de vitória é baixa.
Ministros no Congresso
O Congresso também prevê audiências com ministros nesta semana. Carlos Lupi (Previdência Social), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Margareth Menezes (Cultura) foram convidados para comparecer a comissões.
Lupi tem duas participações previstas na terça-feira (29): às 14h, na Comissão de Previdência da Câmara e às 15h, na Comissão de Transparência do Senado. Ele comparece como convidado, sem obrigação de presença.
Os encontros foram marcados antes de ser divulgada a investigação sobre irregularidades em descontos na folha de aposentados do INSS, alvo recente de operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF). Por conta do caso, como a CNN mostrou, o ministro é alvo de pressão no cargo.
O ministro Lewandowski é esperado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, às 10h30 de terça-feira, para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo na semana passada. Ele também deve participar de almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Na quarta-feira (30), é a vez de a ministra Margareth Menezes participar de reunião conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira da Câmara. Ela deve falar sobre prioridades do Ministério da Cultura e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).
A oposição também quer esclarecimentos sobre sua atuação durante o Carnaval de 2025, quando esteve licenciada do cargo.
Outros temas na CCJ
Na quarta-feira (30), a CCJ analisará pedido do PL para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ramagem é réu por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Na semana passada, o STF decidiu que a Câmara não pode anular integralmente o processo contra Ramagem.
O parecer de Gaspar ainda não foi apresentado, e a votação deve ficar para a semana seguinte, após provável pedido de vista (mais tempo para análise).
