No Rio Grande do Sul, mais R$ 1 bilhão agora está à disposição de microempresários graças ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. Este aporte, que foi anunciado pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do estado, Paulo Pimenta, foi criado para apoiar micro e pequenas empresas que sofreram prejuízos materiais devido às fortes chuvas ocorridas nos meses de abril e maio. Segundo o ministro, 40% do empréstimo será quitado pelo governo federal, oferecendo uma carência de dois anos para o início dos pagamentos e a possibilidade de parcelamento do saldo remanescente em até 36 prestações, com juros zero.
O ministro Pimenta projetou como será essa nova fase de contratação do Pronampe Solidário, dizendo: “Alocamos mais R$ 1 bilhão no programa que começará a operar em sincronia com o Fundo Social do BNDES a partir de amanhã (10). Com esse adicional de R$1 bilhão, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões na economia, fazendo com que alcancemos os R$ 5 bilhões de Pronampe. Ele ainda mencionou que os valores da distribuição deste programa podem ser revisados novamente de acordo com a necessidade e progresso do programa no estado.
Especificamente para microempreendedores individuais, pequenas empresas e profissionais liberais localizados em cidades com declaração oficial de situação de calamidade pública, devidos a eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário este valor 1 bilhão de reais. A Portaria nº 843/2024 estabelece que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil. Os valores estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Para garantir o acesso ao benefício, é necessário levar documentos que comprovem que a empresa está localizada em área de calamidade pública, reconhecida oficialmente pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Em adição ao Pronampe Solidário – RS, no fim de maio, o governo federal também publicou a Medida Provisória nº 1.226/2024, fornecendo várias linhas de financiamento, através do BNDES, para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul. Esta medida totaliza em R$ 15 bilhões e visa reestruturar os diferentes setores econômicos do estado.
