O julgamento do rompimento da barragem em Mariana, MG, causado em 2015, foi iniciado na segunda-feira (21) na Justiça britânica, pondo em cheque a responsabilidade das mineradoras anglo-australiana BHP Billiton e brasileira Vale na tragédia.
O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros alegadamente cometidos pelas empresas que levaram à catástrofe. O desastre levou a vida de 19 pessoas, incluindo o feto de uma das sobreviventes, liberando 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos no Rio Doce e causando efeitos devastadores e duradouros nas comunidades e empresas locais.
Os detalhes divulgados pela imprensa no primeiro dia do julgamento revelam que a Juíza O’Farrell recebeu informações de que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale. De acordo com o escritório PG, o Conselho de Administração da Samarco era majoritariamente de representantes das duas mineradoras, sem nenhuma presença independente.
Segundo a informação apresentada, a BHP tinha conhecimento prévio, de pelo menos três anos antes do rompimento, que a Vale estava descarregando anualmente na barragem, desde 2009, uma quantidade de 1.3 milhões de toneladas de rejeitos de mineração. Isso contrariava um contrato entre a Vale e a Samarco que estipulava um limite de apenas 109.324 toneladas de rejeitos por ano.
Os advogados da defesa argumentam que o escritório declarou que um documento de uma reunião em abril de 2012 mencionava os altos níveis de despejo de rejeitos pela Vale. Porém, a BHP aconselhou seus representantes a não pressionar pela suspensão do contrato com a Vale em virtude de sua alta dependência.
Os advogados ainda alegam que a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos descartados. De acordo com a alegação, o mero fato de que era inseguro continuar aumentando a barragem enfraquecida e ao mostrar sinais de tensão severa foi negligenciado.
Contudo, a BHP nega essas acusações, alegando em comunicado que a Samarco sempre operou e foi gerida de forma independente e garante que continua trabalhando com a Vale e a Samarco no processo contínuo de reparação e compensação no Brasil.
A alegação exemplifica a complexidade da questão ambiental enfrentada e o dever das empresas de mineração na prevenção de desastres tão devastadores quanto o de Mariana. O julgamento pode ter implicações significativas para a responsabilidade corporativa e a governança ambiental em todo o mundo. Continuará até o dia 5 de março de 2025.
