Alyne Pimentel, uma jovem mãe negra, tornou-se um símbolo na luta pelo direito à saúde materna no Brasil. Sua história, marcada pela negligência do sistema público de saúde, agora é lembrada através de uma nova iniciativa do governo, a rede Alyne, com o objetivo principal de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, e em 50% para mulheres negras no mesmo período.
Lançado em Belford Roxo, cidade do Rio de Janeiro, o projeto é uma reformulação da antiga Rede Cegonha, focada no cuidado de gestantes e bebês na rede pública. Alyne faleceu em 2002, aos 28 anos, grávida de seis meses, como resultado da falta de atendimento adequado. Além da jovem em gestação, Alyne deixou um filho de cinco anos.
O caso de Alyne Pimentel trouxe atenção internacional à questão da mortalidade materna no Brasil. Em 2011, o país foi condenado pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas, que também forneceu recomendações para diminuir os números de mortes maternas evitáveis. Neste contexto, a morte de Alyne é vista como uma violação dos direitos humanos da mulher de ter uma maternidade segura.
De acordo com dados de 2022, a razão de mortalidade materna para mães negras foi o dobro em comparação com a média geral: 110,6 a cada 100 mil nascidos vivos. No geral, a média foi de 57,7 a cada 100 mil nascidos vivos. Com o projeto da Rede Alyne, o Brasil pretende atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reduzindo a taxa para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030.
As ações e iniciativas previstas no projeto da Rede Alyne abrangem um cuidado humanizado e integral para as gestantes, levando em consideração as desigualdades étnico-raciais e regionais. Destacam-se o aumento no repasse para exames de pré-natal e a incorporação de novos exames na rede. Ademais, a estratégia engloba ações para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil e para garantir a atenção de média e alta complexidade.
A meta é que o investimento do Ministério da Saúde para a Rede Alyne seja de R$ 400 milhões em 2024 e chegue a R$ 1 bilhão em 2025. E, além do cuidado já prestado pela Rede Cegonha, a Rede Alyne pretende estender o acesso a testes rápidos para HTLV, hepatite B e C, para que todas as gestantes tenham a oportunidade de uma maternidade segura e assistida.
