Texto-longo: A negociação da reparação dos danos causados pela tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, em 2015, busca chegar a um acordo de ao menos R$ 100 bilhões, segundo declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira. O acordo, caso alcançado, englobará indenizações a serem pagas diretamente pelas mineradoras envolvidas no desastre: a Samarco, Vale e BHP Billiton. Estas empresas já destinaram ao processo reparatório em torno de R$ 37 bilhões.
A tragédia de Mariana, que resultou do rompimento de uma barragem da Samarco, liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, causou a morte de 19 pessoas e impactou a vida de habitantes de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.
Silveira, após uma reunião no Rio de Janeiro, informou que estes R$ 100 bilhões são a última proposta do governo. Isso seria o mínimo para poder reparar. Há impactos permanentes. Tem questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar, comentou. Ao incluir os R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e os R$ 37 bilhões de gastos já realizados, o montante total chega a R$ 167 bilhões, transformando esta negociação, numa escala global, no maior acordo deste tipo.
Entretanto, mesmo após mais de oito anos do desastre, numerosos problemas ainda persistem. O Brasil enfrenta mais de 85 mil processos correlatos no Judiciário, incluindo ações civis públicas, coletivas e individuais. Ao longo dos últimos três anos, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam sem um consenso. O ministro Alexandre da Silveira, embora otimista para um desfecho em breve, ainda não afirma um prazo definitivo para o encerramento das negociações.
Não há ainda consenso sobre prazos e forma de pagamento. Também existem discussões técnicas e jurídicas que precisam ser acertadas. Contudo, tornou-se evidente que a Fundação Renova, a entidade criada com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) estabelecido pela Samarco, Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba, deverá ser descartada nas negociações para um novo acordo. Por outro lado, os valores para as indenizações individuais deverão ser garantidos, considerando-se que, no caso de Brumadinho, eles ficaram de fora do acordo e passaram a ser tratados separadamente.
Os responsáveis pelo desastre e os governos envolvidos na negociação têm o desafio de chegar a um acordo que seja satisfatório para a compensação dos danos causados e que possibilite o início da reconstrução das comunidades atingidas e do meio ambiente de uma maneira justa e eficaz. O acordo pode impactar o futuro das discussões sobre responsabilidade corporativa no caso de desastres ambientais, não apenas no Brasil, mas globalmente. Portanto, é essencial que os negociadores atuem com responsabilidade e transparência para que o resultado beneficie efetivamente às vítimas do desastre e ao meio ambiente.
