De acordo com a Justiça Eleitoral do Brasil, foram registradas 451.988 candidaturas de indivíduos buscando disputar as eleições municipais previstas para outubro, estabelecendo um marco inédito no número de pedidos registrados. Estes candidatos, que concorrem aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, inseriram suas candidaturas via registro presencial ou virtual, ambos encerrados no dia 15.
Esses registros foram centralizados na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), facilitando assim o acesso aos dados que podem ainda sofrer alterações. Destacam-se na relação, 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e um impressionante número de 421.232 para o cargo de vereador.
Todos estes registros serão agora minuciosamente analisados pelos juízes eleitorais das respectivas localidades onde os candidatos pretendem concorrer. Este processo de revisão é fundamental para evitar irregularidades, tais como a presença de candidatos que possuam julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por exemplo, já foram entregues ao TSE a lista de 9,7 mil pessoas na situação de contas irregulares.
Contudo, se o magistrado identificar qualquer pendência documental do candidato, este terá o prazo de até três dias para sanar o déficit. Após todas as verificações, a decisão final de deferir ou indeferir a candidatura será do magistrado. Caso o registro seja negado, o candidato terá a oportunidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado e até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante esses procedimentos, as candidaturas podem ser contestadas pelos adversários políticos, pelos próprios partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), criando, assim, múltiplas camadas de fiscalização para garantir o correto cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Após este período de análise dos registros, os candidatos aprovados irão para a segunda fase da disputa eleitoral. As propagandas eleitorais, seja na rua ou na internet, começam um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão inicia-se em 30 de agosto e vai até 3 de outubro. Assim, as campanhas mudam de registro e análise para a ação, onde os candidatos podem realmente começar a interagir com os eleitores.
