Há uma excelente notícia para 5,3 milhões de contribuintes nesta sexta-feira (30): a Receita Federal está realizando o pagamento do quarto de cinco lotes de restituição do Imposto de Renda do ano de 2024. Este lote contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui aproximadamente 47 mil contribuintes do estado do Rio Grande do Sul.
Em valores totais, a Receita Federal está desembolsando um total de R$ 6,87 bilhões, beneficiando 5.347.441 contribuintes. O pagamento é realizado ao longo do dia, caindo diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
O novo aspecto deste lote é que quase toda a quantia será destinada a contribuintes sem prioridade no reembolso. 4.904.908 restituições que não se enquadram em nenhum requisito para o recebimento antecipado estão sendo contempladas no lote. Alguns desses requisitos incluem a informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.
Em razão das enchentes ocorridas no sul do país, em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Também fazem parte desta lista 261.019 contribuintes que informaram chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida, além de 84.659 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 47.238 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 cidadãos com alguma deficiência física ou mental, ou com doença grave.
Os contribuintes podem consultar se estão incluídos no lote através da página da Receita Federal na internet, acessando Meu Imposto de Renda e em seguida Consultar a Restituição. A consulta também pode ser feita a partir do aplicativo da Receita Federal. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração.
Caso o valor da restituição não seja depositado na conta informada na declaração, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Se o valor da restituição não for resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC.
Essa é, sem dúvida, uma data aguardada por muitos brasileiros, representando um alívio financeiro para milhões de contribuintes que contam com esse recurso. É imprescindível ficar atento às datas e aos detalhes para não perder nenhuma oportunidade de receber o que é devido.