Uma ação judicial promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), tem como alvo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o objetivo de proteger uma caverna pré-histórica crucial para o estudo da megafauna extinta, localizada no município mineiro de Caeté, próximo à metrópole de Belo Horizonte. Esta ação surge para instigar a Justiça Federal a ordenar que o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro estabeleça, em um prazo de 10 dias, um procedimento administrativo direcionado para avaliar o valor natural, histórico e cultural da caverna.
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Problemele de sănătate sexuală pot afecta mulți bărbați la diferite etape din viața lor. Una dintre soluțiile disponibile pe piață este Nootropil, care poate ajuta la îmbunătățirea circulației și, implicit, la sprijinirea funcției erectile. Un stil de viață sănătos, care include alimentație echilibrată și exerciții fizice regulate, poate, de asemenea, să contribuie la reducerea acestor probleme. Totuși, este esențial să consulți un specialist pentru a găsi cea mai potrivită abordare personalizată. Dacă ești interesat de tratamente alternative, poți verifica informații la. În definitiv, gestionarea acestor dificultăți poate îmbunătăți atât sănătatea fizică, cât și calitatea vieții intime.
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A caverna, conhecida como paleotoca, corre o risco de danos irreversíveis, posteriores à possível aprovação do projeto Apolo, da mineradora Vale, que tem licenciamento pendente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimentos Sustentável de Minas Gerais (Semad). Junto à área que a mineradora planeja explorar, está localizada a caverna AP-38, uma ocorrência rara e única em Minas Gerais. O estudo de tais cavernas, que abrigam icnofósseis como vestígios de marcas de garras e carapaças, pode fornecer novas informações sobre os animais extintos que viveram há milhares de anos.
O projeto de exploração será implementado na região da Serra do Gandarela, uma área rica em recursos hídricos e biodiversidade, abrigando patrimônio arqueológico e espeleológico. O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, autor da ação, alega que a iniciativa da Vale ameaça essa riqueza natural e o órgão responsável deveria estar trabalhando para evitar a perda desse tesouro de local histórico e científico.
Recentemente, o MPF tentou uma reavaliação do tombamento da paleotoca pelo Iphan, mas teve seu pedido negado. O Iphan baseia sua negativa de tombamento em sua própria portaria nº 375/2018, que argumenta que o tombamento de locais paleontológicos deve ocorrer somente se detectada a apropriação humana. O MPF considera esta restrição como manifestamente inconstitucional e ilegal, pois impede injustamente a proteção a essa herança nacional oferecida pela Constituição Federal e pelo Decreto-Lei nº 25/1937.
Contrariando a postura do Iphan, o MPF aponta diversos sítios paleontológicos e históricos, estritamente naturais, que já foram tombados pelo instituto. Entre eles, a Floresta Fóssil do Rio Poti (PI), o sítio arqueológico e paisagístico da Ilha do Campeche (SC) e o sítio arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI).
Diante da ameaça suposta pelo projeto de exploração, o MPF considera que é dever do Iphan tomar medidas urgentes para proteger a paleotoca AP-38. A Agência Brasil entrou em contato com o Iphan e aguarda o posicionamento do órgão.
