A Justiça Eleitoral relatou cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular nas disputas pelas prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil. As denúncias foram registradas através do aplicativo Pardal, uma ferramenta projetada para que os eleitores possam denunciar práticas ilegais durante as campanhas eleitorais.
A principal irregularidade, que responde por uma parte significativa das queixas, é a fixação ilegal de cartazes e faixas em locais públicos, com aproximadamente 11,8 mil casos. Outras irregularidades incluem uso indevido de bens públicos para promover candidatos, com cerca de 10,9 mil denúncias, e propaganda eleitoral irregular na internet, com 8,4 mil casos.
O estado de São Paulo teve a maior quantidade de denúncias, chegando a cerca de 13.094. Em seguida, vieram Minas Gerais, com 10.128 denúncias, Rio Grande do Sul, com 6.842, e o Paraná, totalizando 5.427 registros. Para fornecer um contexto, nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu um total de 105 mil denúncias ao longo dos dois turnos de votação.
O aplicativo Pardal se mostrou uma ferramenta eficiente para o eleitor brasileiro denunciar práticas irregulares na propaganda eleitoral. Ele está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android.
Com o primeiro turno das eleições agendado para o dia 6 de outubro, é essencial que os eleitores estejam cientes das regras eleitorais. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançam uma maioria absoluta (metade mais um) no primeiro turno, têm a possibilidade de realizar um segundo turno, marcado para 27 de outubro. Não existe disputa em segundo turno para os cargos de vereadores.
