O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido popularmente como Lula, firmou na passada quinta-feira (5) o decreto que implementa a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Esta iniciativa importante para o setor literário ocorreu durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizado na capital do estado.
A regulamentação possibilitará ao Governo Federal a construção de um inédito Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que até o momento não é aplicado no Brasil. Concebido em 2011, o PNLL expõe um conjunto de ações que visam a valorização do livro e da leitura que serão executadas pelas autoridades governamentais.
Lula, ao fazer uso da palavra na abertura da Bienal, reforçou o compromisso do Governo em promover a cultura e a leitura no país. “A literatura se faz fundamental na formação do caráter e entendimento do mundo. Fazer do Brasil um país de leitores é um de nossos objetivos principais”, enfatizou o Presidente.
Ainda no evento, foi anunciado que cada uma das seis mil bibliotecas públicas espalhadas pelo Brasil receberá um acervo literário inicial de 800 obras. Além disso, os novos conjuntos habitacionais do programa governamental “Minha Casa Minha Vida” serão equipados com bibliotecas contendo 500 livros disponíveis para as famílias residentes.
O Plano Nacional de Livro e Leitura terá vigência programada entre 2025 e 2034 e sua elaboração se dará a partir de diálogos com a sociedade civil. A primeira reunião de consulta popular está agendada para acontecer durante a Bienal, em São Paulo.
Durante a abertura da Bienal, o Ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) nomeado Equidade e anunciou um adicional de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. Estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, ressaltou o ministro. O Brasil, então, revigora seu compromisso com a literatura, leitura e cultura que são partes essenciais na formação cidadã e pessoal de seu povo.
