Foi noticiada na noite de sexta-feira (6) a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de demitir o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A remoção ocorreu em função de denúncias de assédio sexual que vieram a público.
Conforme comunicado emitido pelo Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Silvio Almeida, que estava no cargo desde janeiro de 2023, perdeu sua posição devido à gravidade das acusações contra ele. O comunicado também ressaltou o compromisso do governo federal com os direitos humanos, mencionando que nenhuma forma de violência contra mulheres será tolerada.
A Polícia Federal e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram investigações para apurar os fatos. Almeida, um conhecido advogado, professor universitário e autor do livro best-seller ‘Racismo Estrutural’, foi convocado para esclarecer as alegações apresentadas contra ele.
As acusações foram inicialmente divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles, sendo posteriomente confirmadas pela organização Me Too, que afirmou ter sido procurada por vítimas de Almeida.
Uma das supostas vítimas seria a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Após as acusações virem à luz, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao Controlador-Geral da União, Vinícius Carvalho, e ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Enquanto isso, a Secretaria de Comunicação Social salientou a gravidade das denúncias e afirmou estar encarando o caso com seriedade.
A Polícia Federal confirmou que estará investigando as acusações. O Ministério das Mulheres considerou as denúncias contra Almeida como ‘graves’, e reafirmou que nenhum tipo de violência contra mulheres deve ser tolerada. A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou uma foto de mãos dadas com Franco no Instagram, expressando sua solidariedade.
A demissão de Almeida marca uma das poucas ocasiões na história do Brasil em que um ministro foi removido de seu cargo devido a acusações de natureza sexual. Este evento sublinha a importância de garantir que mesmo as figuras mais altas do governo estão sujeitas à lei e responsabilidade moral, reafirmando o compromisso contínuo do governo com os direitos humanos e com a prevenção de violência contra mulheres.
