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Participação cidadã e justiça climática na agenda do G20: propostas da sociedade civil brasileira

Entidades da sociedade civil do Brasil concentraram-se na elaboração de propostas voltadas para a transição energética e a justiça climática, cujo objetivo é a apresentação durante a Cúpula Social do G20, marcada para novembro deste ano. Este trabalho preparatório, realizado durante um encontro no Rio de Janeiro, demonstra o compromisso dos grupos sociais em colocar em pauta questões cruciais que impactam o clima e, consequentemente, a vida das pessoas e o funcionamento da economia.

As primeiras propostas elaboradas e que serão disponibilizadas para avaliação e contribuições na plataforma Brasil Participativo, trazem em destaque a relevância de um Plano Nacional de Mudança Climática, o qual deve ser direcionado para a adaptação e construção de resiliência dos grupos mais susceptíveis às mudanças climáticas.

Diversas entidades contribuíram para o desenvolvimento deste documento, evidenciando o engajamento da sociedade civil para a questão climática. Entre elas, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Após a participação na plataforma Brasil Participativo, o documento final será encaminhado à Cúpula Social do G20, fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia. A visão que se deseja transmitir é aquela que integra sustentabilidade, justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, de modo que seja possível influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente.

As propostas apresentadas cobrem um amplo espectro, desde o financiamento climático até a proteção da biodiversidade costeira. A ideia é disparar um processo para aumentar os compromissos de financiamento climático, especialmente voltado para países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas, como o Brasil. A proposta de criação de um sistema nacional de dados ambientais também é de grande relevância, bem como a de uma transição justa para o setor pesqueiro artesanal, salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais e a ampla participação social na transição justa para uma economia mais verde.

Através deste esforço coletivo, a sociedade civil brasileira demonstra que é possível engajar cidadãos no processo de tomada de decisões políticas e que, através desse engajamento, podem surgir ideias e soluções inovadoras para os desafios da transição energética e da justiça climática.

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