As eleições são marcos fundamentais na democracia de qualquer país e o Brasil não é exceção. Com o intuito de torná-las ainda mais transparentes e justas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou em 2014 o aplicativo Pardal. Este app, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, permite que qualquer cidadão brasileiro possa denunciar várias formas de irregularidades que podem ocorrer durante as campanhas eleitorais.
Durante os períodos de eleições, em específico nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), os brasileiros assumem o papel de eleitores, escolhendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em cada um dos 5.569 municípios do país. O papel do cidadão, entretanto, não termina com o voto. Graças ao Pardal, os eleitores também podem fiscalizar os processos eleitorais e denunciar irregularidades, contribuindo assim com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A plataforma Pardal foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e ganhou uma nova versão para as eleições gerais de 2022. Qualquer pessoa pode fazer uso dela, denunciando casos como propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, utilização indevida de recursos públicos, abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Todas essas denúncias podem ser comprovadas por meio de fotos, áudios ou vídeos, garantindo assim a veracidade da alegação.
Para proteger a privacidade dos cidadãos, o sistema permite que as denúncias sejam feitas anonimamente. A identidade do denunciante é mantida em sigilo pelo sistema, garantindo a confidencialidade de quem participa da fiscalização.
De acordo com estatísticas do Pardal, durante as eleições de 2020 foram feitas mais de 105 mil denúncias, ao passo que em 2022 o app registrou mais de 38 mil. Isso mostra como a população tem se engajado no uso desta ferramenta em busca de eleições justas e transparentes.
O aplicativo também oferece orientações aos cidadãos, explicando o que é permitido durante a campanha eleitoral – as regras para o uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétricos, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios, entre outros.
O aplicativo Pardal é, assim, uma ferramenta que fortalece a democracia brasileira, dando poder aos cidadãos para fiscalizar e denunciar irregularidades eleitorais. Para uma democracia efetiva, é crucial que todos participem ativamente do processo, e o Pardal permite que isso aconteça de uma maneira segura e transparente.
