A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, juntamente com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), após análises recentes, permitiu parcialmente o consumo e comércio de moluscos bivalves – entre eles, ostras e mexilhões. Os produtos são provenientes de fazendas marinhas localizadas nas regiões monitoradas em São Sebastião, Ilhabela e Cananéia. No entanto, se mantém a restrição em algumas localidades.
As regiões que ainda possuem suspensão do comércio e consumo desses frutos do mar são: Toque Toque, em São Sebastião; em algumas áreas de Ubatuba; Cocanha, localidade de Caraguatatuba; e Mandira, situada em Cananéia. Nestas áreas, os materiais para análise não foram coletados.
A interrupção do consumo e venda de tais moluscos em São Paulo ocorreu seguindo os relatórios de ensaio de amostras de água coletadas pela Companhia Ambiental do Estado De São Paulo (Cetesb) e pela CDA, entre os dias 28 de julho e 5 de agosto, que detectaram a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas em quantidades acima das permitidas.
Em resposta a esta situação, o governo estadual implementou em 2021 um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista. O plano foi acionado e resultou na interdição cautelar dos estoques de moluscos bivalves nos comércios do estado de São Paulo, após a descoberta das microalgas tóxicas.
A medida preventiva tem o propósito meticuloso de garantir que somente produtos seguros cheguem ao consumidor. A gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI), a médica-veterinária Ieda Blanco, pede a colaboração dos produtores e reforça a importância das análises constantes.
Para assegurar a integridade do monitoramento, as coletas para análise seguirão sendo feitas em todas as áreas de cultivo do litoral paulista. Entretanto, deve-se levar em conta que nem todas as áreas monitoradas puderam ter seus produtos analisados devido a obstáculos como condições climáticas adversas e dificuldades de acesso.