Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Oportunidade Única de Melhoria na Saúde Pública Através da Tributação Estratégica, Sugere Banco Mundial

O Banco Mundial, também conhecido como Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), identifica uma oportunidade única para o Brasil de fortalecer a saúde pública por meio da tributação adequada sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Esta instituição financeira vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), apresentou suas recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos, enfatizando como estes podem levar a progressos significativos na saúde pública e receitas tributárias.

Para o Bird, a reforma tributária brasileira, viabilizada pela Emenda Constitucional 132, é uma chance de aplicar corretamente essa política de tributação. O Banco sugere o Imposto Seletivo na Lei Complementar atualmente em discussão no Senado, além da Lei Ordinária, que deve ser proposta ao Congresso em 2025.

A venda anualmente no Brasil de inúmeros produtos prejudiciais à saúde leva a cerca de 341 mil óbitos, equivalente a 20% de todas as mortes no país. São produtos que contribuem diretamente para doenças cardiovasculares, cânceres, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas. Apesar de tais riscos, o preço desses produtos é comparativamente baixo frente aos praticados por países da América Latina, Caribe e G20.

Se corretamente tributados, a expectativa é que a redução do consumo desses produtos leve a uma diminuição significativa das mortes e de doenças que podem ser evitadas. Ao mesmo tempo, apesar da queda na venda desses produtos, o país ainda estaria apto a arrecadar mais receitas fiscais.

A política fiscal proposta deve beneficiar especialmente as famílias de baixa renda, as mais afetadas pela morte por consumo desses tipos de produtos. O Banco Mundial destaca que o Brasil possui uma oportunidade valiosa de fazer a diferença na saúde pública e nos resultados econômicos através de uma tributação estratégica.

Em suma, esta recomendação do Banco Mundial cria uma grande expectativa em torno da discussão da reforma tributária que ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O Brasil pode melhorar significativamente a saúde pública e a situação econômica a longo prazo com a implementação de impostos de saúde bem projetados, que, segundo o Banco Mundial, podem salvar vidas, aumentar o capital humano e a produtividade da economia.

VEJA MAIS

Centro Olímpico de BMX do Parque Radical de Deodoro é reinaugurado

As obras de recuperação do Centro Olímpico de BMX do Parque Radical de Deodoro foram…

Fatec 2025: veja 10 provas anteriores para estudar

O vestibular para as Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) será no…

Mega-Sena 2811: sorteio deste sábado (4) pode pagar R$ 3,5 milhões

A Caixa Econômica Federal realiza neste sábado (4) o concurso 2811 da Mega-Sena, o primeiro…