Na última sexta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou as operações Vuelta e Sáfaro. Estas ações direcionadas para o enfrentamento de redes de contrabando de migrantes ocorreram em Guarulhos e Minas Gerais.
As operações servem de continuação às mobilizações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu desde julho, com o lançamento do seu 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes.
A Operação Vuelta desvendou uma organização criminosa internacional que, operando na República Dominicana, recrutava vítimas do contrabando que passavam pelo Brasil com destinos na Europa. Essas vítimas eram registradas com documentação falsa obtida na Colômbia e na Espanha.
As ações levaram ao cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Guarulhos – o principal polo de entrada de migrantes, via Aeroporto de Guarulhos. Adicionalmente, um mandado de prisão e um Termo Circunstanciado pelo artigo 308 do Código Penal – que se relaciona com o uso de documento de outra pessoa como se fosse o próprio – foram realizados.
As vítimas desse contrabando internacional estavam num voo originado da República Dominicana e chegaram ao Brasil na madrugada de sexta-feira. Foi descoberto que outras 13 pessoas estavam na residência onde um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido.
A Operação Sáfaro, deflagrada em Minas Gerais, teve como alvo uma rede responsável por levar brasileiros para os Estados Unidos, por meio da fronteira terrestre entre os dois países. As vítimas eram oriundas do leste de Minas Gerais e utilizavam um método conhecido como cai-cai, em que famílias – reais ou fictícias – se apresentam para evitar ou complicar a deportação imediata.
O alcance desta operação resultou em oito mandados de busca e apreensão, duas prisões preventivas, quatro prisões temporárias, bem como o bloqueio de R$ 35 milhões em contas apropriados pelos criminosos.
As práticas criminosas desses grupos têm colocado milhares de pessoas em situações de perigo extremo, como ficar por semanas em condições inadequadas em termos de alimentação e higiene na área internacional do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos.
O constante aumento do fluxo de migrantes clandestinos tem sobrecarregado as equipes de acolhimento para refugiados, como as estruturas de assistência social do município de Guarulhos.
Para combater essa situação, o Ministério da Justiça planeja efetuar mudanças radicais nas regras de acolhimento de passageiros em trânsito. A expectativa é que essas medidas impeçam as vítimas de evasão que entram com pedidos falsos de refúgio pelo aeroporto.
Para denunciar casos de contrabando de pessoas, existem canais adequados como o Disque 100, para denúncias anônimas; o Ligue 180, para violações contra mulheres e meninas, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
