Uma ampla operação coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) começou na segunda-feira (16) em 17 estados brasileiros, visando combater o desmatamento na Mata Atlântica. Nomeada como Operação Mata Atlântica em Pé, a ação anual é a maior de sua espécie dedicada ao bioma.
A operação está sendo realizada simultaneamente em todos os estados onde o bioma está presente, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A ação é o resultado de uma colaboração entre os ministérios públicos estaduais e órgãos ambientais correlatos, dividindo-se em quatro fases estratégicas.
Na primeira fase, levantam-se as áreas desmatadas com base nas informações coletadas pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo MapBiomas Alerta. Na etapa subsequente, os proprietários de tais áreas são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são então inspecionadas pelos órgãos públicos e policias ambientais. Se o desmatamento for constatado, os responsáveis são autuados e podem ser responsabilizados judicialmente em esferas cível e criminal.
Os dados do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostram que o desmatamento no bioma diminuiu 27% de 2022 a 2023, de 20.075 hectares para 14.697. Houve queda no desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma, exceto por Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Entretanto, a Operação Nacional identificou a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica apenas no último ano.
Na visão de Alexandre Gaio, promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, a operação contribuiu para a consolidação de uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, através da utilização de estratégias de inteligência e do engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental.
Como uma ferramenta crucial no enfrentamento às mudanças climáticas, os resultados dessas ações serão apresentados em 27 de setembro ao término das operações de fiscalização, com transmissão online e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais. A expectativa é que os esforços concretos e contínuos possam garantir a preservação de um dos biomas mais icônicos e biodiversos do Brasil.
