A Polícia Civil do Rio de Janeiro executou a Operação Carência Zero, resultando na prisão de Adriana Neves Castro, suposta líder de uma organização que fraudulentamente tirou proveito do sistema de planos de saúde majoritariamente empresariais. Estima-se que essa fraude causou um prejuízo de aproximadamente R$ 11 milhões.
Este esquema fraudulento, denotado de complexo e sofisticado, consistia em simular vínculos empregatícios de mais de 800 indivíduos com empresas fictícias, criadas especialmente para obter contratos de planos de saúde empresariais. De maneira indevida, estes planos eram posteriormente repassados a pessoas físicas que, sob condições normais, não teriam o direito ou a possibilidade de adquirir tais contratos, por estes não possuírem a carência requerida.
Surpreendentemente, 10 empresas fictícias foram criadas para a execução deste esquema. As empresas supostamente fraudulentas não possuíam endereços reais ou legais, a maioria sendo registrada em locais inexistentes. Dentro do decorrer das investigações, beneficiários dessas empresas fictícias afirmaram que, para poderem submeter-se a procedimentos médicos não cobertos por planos comuns devido ao período de carência (como cirurgias bariátricas, partos, e até mesmo remoções de tumores cerebrais), contrataram e pagaram por planos mensais intermediados por Adriana Neves Castro, que, comprovadamente, repassava parte do dinheiro para o filho.
Adriana Neves Castro é suspeita de ter instaurado uma taxa de isenção de carência de valor variável entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Em apenas seis meses do ano passado, a organização moveu mais de R$ 2 milhões, contribuindo grandiosamente para o prejuízo financeiro do seguro saúde.
Segundo a Polícia Civil, a organização era composta também por um contador, que era responsável pela criação das empresas de fachada e pela captação de clientes. As suspeitas também apontam para a inclusão de um médico no esquema, que recomendava os planos de saúde fraudulentos para os seus pacientes.
A Porto Saúde, seguradora a qual os planos fraudados eram vinculados, se posicionou pública e oficialmente sobre o ocorrido com uma nota afirmando que identificou a fraude e colaborou com todas as investigações.
Todas essas revelações foram desveladas na primeira fase de investigações, que contou com o apoio do Ministério Público e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A operação Carência Zero é uma vitória para o combate à fraudes no setor de saúde, um problema que chegou recentemente a um estrondoso prejuízo de algo entre R$ 30 bilhões e R$ 34 bilhões, os quais representam de 11,1% a 12,7% da receita total da saúde suplementar segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Portanto, combater e evitar tais fraudes se mostra imprescindível tanto para os consumidores, que acabam pagando os preços das ações desses golpistas, quanto para o sistema privado de saúde em geral. O esforço de empresas e entidades, como a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) por meio de campanhas como a Saúde sem Fraude, têm sido cruciais na luta contra esse crime.
Este é um cenário importante e relevante, que deve continuar a ser observado e pesquisado para compreender e prevenir futuras fraudes desse tipo.
