A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nova regulamentação voltada para as empresas fabricantes de cosméticos no Brasil, visando a melhora do monitoramento, e garantir a segurança dos produtos no mercado nacional, ao identificar e gerenciar possíveis riscos à saúde pública de forma eficaz e oportuna. Esta resolução deve entrar em vigor em doze meses.
A nova regulamentação será orientada pelo termo cosmetovigilância, utilizado para se referir ao monitoramento e vigilância pós-comercialização e pós-uso dos produtos cosméticos. Esta função envolverá tanto a identificação de possíveis riscos, como a notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas relacionadas ao uso de produtos cosméticos nas condições normais ou razoavelmente previsíveis.
Os detalhes da resolução da Anvisa se concentram na definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos e no estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto. As empresas deverão cumprir ao menos seis mandatos mínimos, incluindo coleta, avaliação, investigação e notificação de ocorrências graves. Será designado um profissional encarregado pela cosmetovigilância em cada empresa, definindo um prazo de notificação à Anvisa.
Além disso, será necessária a implementação de medidas voltadas à redução de riscos caso sejam identificadas questões de segurança nos produtos comercializados. Segundo a Anvisa, esta iniciativa representa um avanço na modernização do marco regulatório do setor de cosméticos, alinhando-o às melhores práticas adotadas internacionalmente.
No cenário econômico atual, o mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimenta quase R$ 200 bilhões anualmente, com perspectivas de crescimento sustentável. Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras do setor somaram US$ 284,1 milhões. No âmbito mundial, o mercado de cosméticos movimenta anualmente cerca de US$ 500 bilhões.
Considerando este contexto, a nova regulamentação impactará grandes empresas do mercado nacional e global, incluindo marcas renomadas como Natura Cosméticos, Grupo Boticário, L’Oréal Brasil, Reckitt Benckiser Industrial, Procter & Gamble, L’Oréal Paris, Gillette, Nivea, Clinique e Chanel.
