Dados os crescentes incômodos provocados pelo barulho dos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre a cidade maravilhosa, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com nove operadoras de voos panorâmicos no Rio de Janeiro.
Esta medida visa assegurar que as maravilhas do Rio, que incluem o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca e as praias do Arpoador e do Leme, possam ser apreciadas pelos turistas sem causar perturbação sonora para os moradores. O acordo, firmado depois de um inquérito civil iniciado em abril de 2023, entrará em vigor em 15 dias.
De acordo com o TAC, as empresas adotarão normas específicas para reduzir o impacto sonoro. Estas incluem manter alturas mínimas de voo, distâncias determinadas da orla e de monumentos e seguir rotas de voo pré-definidas. Além disso, as aeronaves deverão manter uma distância entre 600 a 800 metros do Cristo e evitar fazer manobras paradas sobre o monumento.
A vigência inicial do documento é de um ano, tempo suficiente para avaliar a eficácia das medidas na redução da poluição sonora, especialmente nas áreas mais afetadas como Joá, Jardim Botânico, Lagoa, Humaitá, Cosme Velho, Alto da Boa Vista e Urca.
O procurador da República Sergio Suiama, indica que o TAC é um grande avanço, em vista da falta de normas ambientais direcionadas para voos panorâmicos na cidade. Ao fim do prazo do acordo, o MPF e os moradores dos bairros afetados vão avaliar se houve redução na poluição sonora. Caso o progresso seja insuficiente, outras ações podem ser implementadas após esse período.
Empresas que não aderiram ao TAC serão intimadas a se unirem ao acordo. Se recusarem, serão propostas ações civis públicas contra essas operadoras. Ainda como parte do acordo, as companhias se comprometeram a formar uma associação com o objetivo de regulamentar, fiscalizar suas atividades e capacitar pilotos, uma maneira eficaz de garantir o cumprimento das normas de tráfego aéreo e mitigar os impactos sobre os moradores dos bairros atingidos. Essas novas medidas buscam equilibrar o turismo e o bem-estar dos residentes locais, almejando um futuro onde ambos possam coexistir harmoniosamente.
