A Caixa Econômica Federal emitiu, nesta quinta-feira (29), a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) com o final 9. Comparado ao valor mínimo anterior de R$600, com a adição das novas verbas adicionais o benefício médio ascendeu para R$681.09.
Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa federal de transferência renda chegou a cerca de 20,76 milhões de famílias no mês corrente, totalizando o gasto de aproximadamente R$ 14,12 bilhões.
Além do valor básico do benefício, foram concedidos três subsídios complementares. O primeiro é o Benefício Variável Familiar Nutriz que disponibiliza seis parcelas de R$50 às mães de bebês com até seis meses de vida, visando manter a alimentação adequada para a criança. Também é adicionado um valor extra de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos e mais R$150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Dentro do formato usual do Bolsa Família, o depósito é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor recebido e a quebra de parcelas no aplicativo Caixa Tem, voltando a acompanhar suas contas de poupança digital.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não possuem mais o descontos do Seguro Defeso. Esta decisão foi instaurada pela Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido para os indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e estão impossibilitados de exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
A regra de proteção que entrou em vigor no mês passado garante que as famílias que consigam um emprego e vejam uma melhoria na renda, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda individual não supere meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
O Auxílio Gás, que também será pago nesta quinta-feira às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9, manteve seu valor em R$ 102 neste mês. Com validade prevista até o final de 2026, o benefício atende mais de 5,6 milhões de famílias. Após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício se manteve em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O Auxílio Gás é designado a quem está registrado no CadÚnico e tenha ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina a preferência da mulher responsável pela família, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica.
