Tomando o palco dos acontecimentos de sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), reorganizou sua própria sentença, que préviamente solicitava o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network). Estes aplicativos permitem o acesso a sites de acesso restrito e o bloqueio estava integrado na ordem que paralisou as atividades da rede social X no Brasil.
Em um giro nos eventos, Moraes acentuou que a mudança serve como uma precaução para impedir contratempos desnecessários a outras corporações. Devido à natureza cautelar da resolução e à possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, cumprirem integralmente as ordens judiciais, Moraes decidiu suspender a aplicação da determinação até que as partes possam se manifestar nos autos.
Sobre a decisão que suspendeu a rede social de Elon Musk, Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa física ou jurídica que recorra ao uso de VPNs para acessar a rede social X. Significativamente, essa multa permanece em vigor, apesar da revisão da ordem de bloqueio.
Anteriormente, ao justificar a suspensão da rede social, o Ministro referiu-se ao Marco Civil da Internet, reiterando que empresas de internet devem ter representação no Brasil e, mais importante, obedecer as decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdo considerado ilegal.
Moraes acusou Elon Musk de retirar a empresa do Brasil com a intenção clara de não aderir às decisões do STF. Ele argumentou que o encerramento ilícito e fraudulento da empresa nacional foi praticamente confessado numa mensagem divulgada nas redes sociais, com o objetivo explícito de continuar violando ordens do Poder Judiciário brasileiro, especialmente as do STF.
A pausa nas operações veio após o término do prazo de 24 horas que Moraes havia dado a Musk para indicar um novo representante legal no Brasil. Esse prazo expirou no final da noite de quinta-feira (29). Essa jogada calculada desencadeou uma onda de reações e levou a esta última virada dos acontecimentos, onde o bloqueio de VPNs foi suspenso, embora as multas aplicáveis pela utilização de VPNs para acesso à rede X foram retidas.
