Em um movimento recente, o ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou em 29 de abril a solicitação de devolução do celular que pertencia a Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aparato foi apreendido pela Polícia Federal (PF), em um movimento ordenado por Moraes.
Isso tudo se dá em meio a um inquérito que investiga o vazamento de informações, que serviram de base para as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. As matérias acusavam Moraes de utilizar métodos não oficiais para ordenar a produção de informações para a investigação de aliados do então presidente Jair Bolsonaro. Isso tudo ocorreu durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o TSE. No entanto, após as acusações se tornarem públicas, o ministro Moraes afirmou que todos os procedimentos ocorreram oficialmente e foram regulares.
Na decisão, Moraes classificou o pedido de devolução do celular como confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente. Ele ordenou que a Polícia Federal investigasse o vazamento de conversas entre Tagliaferro, que esteve à frente da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante seu mandato, e Airton Vieira, que atua como juiz auxiliar para Moraes.
Tagliaferro foi o principal responsável por compilar os relatórios durante esse tempo. Em maio do ano passado, o ex-assessor foi preso por violência doméstica. Após sua prisão, ele foi dispensado por Moraes do cargo de assessor. Durante todo o tempo de sua prisão, o aparelho celular esteve sob o cuidado da Polícia Civil de São Paulo.
Depois da apreensão do celular, a defesa de Eduardo Tagliaferro manifestou desaprovação pelo ocorrido, alegando que essa medida não é costumeira durante depoimentos. Estamos diante de uma situação em que o abuso de autoridade e o excesso de poder são amplamente evidentes, argumentou o advogado Eduardo Kuntz. Todo este episódio levanta questões importantes sobre os limites da autoridade legal e os direitos individuais.
