O cenário de extração de ouro no Brasil mudou drasticamente em 2023, quando o governo implementou medidas mais rigorosas para combater a exploração e o comércio ilegais do minério. Segundo o Instituto Escolhas, essas ações resultaram em uma queda significativa de 84% na produção de ouro nos garimpos nacionais.
Antes da introdução dessas medidas, o comércio de ouro era amplamente baseado na confiança mútua dos envolvidos e empregava o uso de notas fiscais em papel, que eram facilmente fraudadas e dificultavam o monitoramento pelas autoridades. No entanto, as novas políticas exigiam o uso de notas fiscais eletrônicas, proporcionando um controle mais eficaz, eliminando espaço para fraudes.
De 31 toneladas de ouro produzidas em 2022, o volume caiu para 17 toneladas em 2023, uma impressionante queda de 45%. Esse declínio representa uma redução de 14 toneladas, equivalente a R$ 4,3 bilhões. Além disso, o relatório indica que este declínio continua em 2024, sendo 84% inferior ao mesmo período em 2022.
A produção nos garimpos do estado do Pará foi particularmente afetada, representando mais de 70% dessa queda na produção. Dados mostram uma queda de 57% na produção de ouro na região entre 2022 e 2023. No entanto, a diminuição mais expressiva foi presenciada na cidade de Itaituba, com uma queda de 6 toneladas, simbolizando uma retração de 98% na primeira metade do ano em comparação com o mesmo período em 2022.
Contraditoriamente, até 2022, o Brasil exportava oficialmente mais ouro do que produzia internamente, sugerindo transações ilegais. Com a implementação das medidas de controle, essa tendência mudou em 2023, com recordes exibindo um excedente de 8 toneladas na produção sobre a exportação.
As exportações de ouro também testemunharam uma queda de 29% em 2023, e de 35% de janeiro a julho de 2024, em relação ao mesmo período em 2022. Estados de São Paulo e Mato Grosso, canais principais para o escoamento do metal, sofreram as maiores quedas nas exportações em 2023.
Estas alterações drásticas na indústria de extração de ouro refletem o sucesso dessas novas medidas de controle em fechar a porta para o comércio de ouro ilegal. Diretor de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, alega que essas iniciativas estão sufocando o mercado ilegal e marcam o início de uma transformação total do setor.
No entanto, o trabalho está longe de acabar, as autoridades estão atentas e sugerem o endurecimento das regulamentações, introduzindo fiscalizações mais robustas e implementando um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem de ouro. Estas sugestões também incluem o cancelamento de processos minerários em áreas onde a atividade é proibida.
Essas questões ganharam destaque em 2023, devido à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, onde o garimpo ilegal causou danos enormes e quase irreversíveis. Portanto, a busca para combater a extração ilegal não é apenas necessária, mas também sem precedentes na história do comércio de ouro no Brasil.
