Iniciou-se em 21 de março o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se as gigantes da mineração, a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale, são responsáveis pela devastadora tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015. Este processo, conduzido pelo Pogust Goodhead (PG), advoga pelos interesses de cerca de 620 mil reclamantes e evidencia os supostos erros cometidos pelas companhias, que culminaram neste doloroso evento.
A prova irrefutável do desprezo pelas vidas humanas e pelo meio ambiente é que 19 pessoas, e o feto de uma sobrevivente, perderam suas vidas. Para além da perda inestimável de vidas humanas, o rompimento liberou uma assustadora quantidade de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos no Rio Doce, causando impactos duradouros e imensuráveis na região.
O escrutínio de responsabilidades nas empresas revela, de acordo com o PG, que o desastre poderia, e deveria, ter sido evitado. O Conselho de Administração da Samarco, empresa que era detentora da Barragem de Mariana, que era uma joint venture entre a anglo-australiana BHP e a brasileira Vale, era constituído por representantes de ambas as empresas. As decisões só podiam ser tomadas com o consenso conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.
Ainda se destacam alegações de irresponsabilidade e negligência na gestão da barragem. A BHP, segundo o relato, estaria ciente ao menos três anos antes da tragédia, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009, contrariando as cláusulas contratuais que permitiam o despejo de apenas 109.324 toneladas por ano.
Curiosamente, mesmo com estes indícios alarmantes, a BHP orientou seus representantes a não forçar a suspensão do contrato com a Vale. A empresa anglo-australiana também está sendo acusada de dar seguimento à elevação da barragem, passando de 920 a 940 metros, para acomodar o volume crescente de rejeitos, mesmo sabendo dos riscos inerentes a tal medida.
Em defesa, a BHP Brasil refutou as alegações e declarou-se uma empresa com operação e gestão independe.
De qualquer forma, este avassalador caso é um marco na história da mineração e resultará em reflexões profundas sobre a regulamentação da indústria da mineração, responsabilidade corporativa e processo de reparação. A expectativa de todos é que a justiça seja feita e que uma tragédia como essa não se repita. Sem dúvida, o mundo continuará de olho.
