O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, potencial responsável pela trágica ruptura da barragem de Mariana (MG) em 2015, teve início na Justiça britânica nesta segunda-feira. O escritório Pogust Goodhead (PG), representa cerca de 620 mil queixosos e já apontou no primeiro dia, erros graves que as mineradoras teriam cometido, conduzindo ao desastre.
Essa tragédia resultou na morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O incidente liberou incríveis 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce, provocando efeitos duradouros e catastróficos na vida das comunidades e empresas locais.
Conforme as exposições do escritório PG, a barragem de Mariana era propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale. Eles também alegam que o Conselho de Administração da Samarco estava cheio de representantes da BHP e Vale, sem nenhum membro independente na diretoria executiva.
Alain Choo Choy KC, ao representar os reclamantes, aduziu que todas as decisões tomadas na Samarco necessitavam de acordo conjunto dos acionistas da BHP e da Vale. Essa participação direta e impactante da BHP na orientação, controle e influência sobre a Samarco foi destacada.
A acusação também apontou que a BHP sabia que a Vale vinha depositando grandes quantidades de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009, muito além do que havia sido estipulado em contrato. No entanto, nada foi feito para barrar essa prática por causa da alta dependência da Samarco na Vale.
Além disso, a BHP teria aprovado planos de aumento da altura da barragem para acomodar o volume crescente de rejeitos, mesmo ciente dos riscos envolvidos. No entanto, a BHP em nota refuta essas alegações dizendo que a Samarco sempre foi uma empresa com operações e gerenciamento independentes.
Em meio a essas alegações graves e complexas, o julgamento deve se estender até 5 de março de 2025, oferecendo aos réus e aos acusadores ample time para desenvolver suas argumentações.
Este caso, sem dúvida, destacará a importância do cumprimento das normas ambientais pelas mineradoras e a necessidade de maior responsabilidade corporativa. Enquanto a justiça ainda está pendente, traçamos os caminhos da tragédia de Mariana até aqui, infortúnio marcado pelos erros de algumas das mineradoras mais renomadas do mundo.
