Em um ato simultâneo à reunião dos ministros da Economia dos países do G20 realizada na cidade de Maceió, moradores dos bairros afetados pelo afundamento de solo, consequência da atividade exploratória de sal-gema da petroquímica Braskem, reuniram-se para solicitar reparação ambiental pelos danos causados. Estima-se que cerca de 60.000 pessoas e 15.000 imóveis tenham sido afetados por este incidente.
O protesto foi organizado por uma coalizão local, o Movimento Unificado de Vítimas da Braskem (MUVB). A questão central da sua mensagem inclui o notável sofrimento causado a milhares de famílias que foram deslocadas de suas casas devido ao afundamento do solo. A carta aberta dos manifestantes foi entregue na secretaria do G20, destacando a necessidade de ações concretas para enfrentar os desafios ambientais e econômicos decorrentes da exploração de sal-gema.
Vários bairros, como Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol, e as comunidades do Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia ficaram inabitáveis devido ao incidente. Os manifestantes pedem o reassentamento das famílias afetadas, dada a perda de condições de sobrevivência.
Na carta aberta entregue durante o protesto, o MUVB destacou a importância de responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. “A impunidade com que empresas como a Braskem agem coloca em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, afirmaram na carta.
Questionando os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar, os manifestantes recorreram à Corte Internacional de Direitos Humanos. Consideram esses valores insuficientes para cobrir os danos causados pela empresa. No seu pedido à Corte, o movimento defende que para haver verdadeira justiça, as reparações devem ser proporcionais aos danos sofridos.
A Braskem foi condenada em julho por um tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento. A decisão não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes cheguem a um acordo sobre a indenização. Ainda pode haver recurso nessa decisão.
Após o protesto e durante uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vítimas de várias outras tragédias brasileiras, incluindo os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, uniram suas vozes para solicitar a responsabilização pelas tragédias nos âmbitos judicial e legislativo.
A Braskem, por sua vez, afirmou que empregou várias medidas desde 2019 para minimizar os impactos do afundamento nos bairros afetados. Afirmaram que desenvolveram uma série de medidas de compensação e reparação, entre as quais se incluem a realocação preventiva dos moradores da área de risco, a provisão de auxílio financeiro e apoio psicológico e o encerramento das operações de exploração de sal-gema. Apesar dessas medidas, a questão de uma compensação adequada para as vítimas permanece uma questão em aberto entre os afetados e a Braskem.
