Em um movimento ambiental e econômico significativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Combustível do Futuro, uma legislação que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Esta lei busca aumentar a percentagem de etanol na mistura da gasolina, ao mesmo tempo que alimenta a indústria de biocombustíveis e estimula a descarbonização dos transportes.
De acordo com o texto sancionado, a margem de mistura de etanol na gasolina aumentará de 22% para 27%, em alguns casos podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. A nova legislação representa uma mudança significativa na política de combustíveis, orientada para a promoção de combustíveis mais limpos e sustentáveis.
Este movimento para mudar o panorama dos combustíveis vem com um claro sentido de progresso e inovação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sublinhou os planos de investimento na produção de etanol que receberão um impulso considerável com a implementação da nova lei. Segundo o ministro, a lei pode gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no setor agro e na cadeia dos biocombustíveis, expandindo a produção atual de etanol de 35 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por ano.
A Lei Combustível do Futuro também estabelece três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis. Os programas têm o objetivo de reduzir a emissão de gases nocivos e de promover a sustentabilidade na produção de energia. O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que estabelece metas para a redução de emissões de gases de efeito estufa para os operadores aéreos a partir de 2027.
A segunda iniciativa é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que fará com que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, uma quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil. O terceiro programa incentiva o uso e a pesquisa de biometano e biogás, com metas anuais para redução de emissões pelo setor de gás natural.
Ao assinar esta lei, o presidente Lula destacou a importância da nova legislação como um exemplo do potencial econômico do Brasil, afirmando que o país tem tudo para crescer. A Lei Combustível do Futuro representa um passo em direção a um futuro mais verde e ambientalmente consciente para a indústria de combustíveis do Brasil.
