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Justiça concede prisão domiciliar à funcionária que assinou exames errados de HIV

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu prisão domiciliar à funcionária que assinou exames errados de HIV, que resultou em seis pacientes infectados, na noite desta terça-feira (26)

Jacqueline Iris Barcellar de Assis se entregou à polícia no último dia 15 de outubro. Ela era considerada foragida, mas foi presa com os outros cinco réus do caso, integrantes do laboratório PCS Lab Saleme.

A falha em dois exames de HIV, assinados por Jacqueline, resultou na infecção de seis pacientes com o vírus no Rio de Janeiro. Os laudos apresentaram falso negativo.

O habeas corpus foi concedido pela 6⁠ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte decidiu, em maioria, pela concessão parcial da medida, substituindo a prisão preventiva por domiciliar. 

A defesa de Jacqueline reafirma que acredita na “plena inocência de sua cliente em relação a todas as acusações a ela imputadas”. Em nota, a funcionária reafirma que “é vítima do laboratório que manipulou e forjou mensagens, documentos e laudos, utilizando-se indevidamente de seu nome, adulterando a sua qualificação, motivos pelos quais tem plena certeza de que tudo será constatado no curso processual”.

Participaram do julgamento os desembargadores Marcelo Castro Anatocles Da Silva Ferreira, Adriana Ramos De Mello e Fernando Antonio De Almeida.

Em nota, o PCS Lab Saleme afirmou que Jacqueline havia assinado diversos exames nos últimos meses e que, no momento de sua contratação, apresentou um diploma de formação em biomedicina.

A CNN apurou que o número de registro de biomédica utilizado na assinatura eletrônica dos exames pertence a outra pessoa.

Veja abaixo quem são os réus do caso dos pacientes transplantados com HIV:

  • Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio (preso)
  • Walter Vieira, sócio (preso)
  • Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica (presa)
  • Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso)
  • Cleber de Oliveira Santos, funcionário (preso)
  • Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa)

Relembre o caso

Autoridades investigam a infecção de pacientes com HIV após receberem órgãos transplantados no Rio de Janeiro. O caso é analisado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Sáude, Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro.

De acordo com reportagem veiculada inicialmente pela BandNews FM, seis pessoas contraíram a doença após passarem pelo procedimento. O caso foi confirmado pela CNN.

Dois doadores teriam feito exame de sangue em um laboratório privado na Baixada Fluminense e os resultados apresentaram falso negativo.

CNN confirmou que os testes foram realizados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que possui sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O laboratório foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde para testar os doadores de órgãos.

Segundo apurou a CNN, os infectados já estão cientes e órgãos de outros 288 doadores estão passando por nova testagem no estado.

É a primeira vez que algo do tipo ocorre no Brasil. Apenas no Rio de Janeiro, 16 mil pessoas já passaram por transplantes desde 2006.

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