A tragédia de Mariana, marcada pelo rompimento de uma barragem em 2015, tem sido tema de intensos debates judiciais. No primeiro dia do julgamento que acontece na justiça britânica, o foco foi direcionado para a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, a qual é designada como responsável pela catástrofe juntamente com a mineradora brasileira Vale. O escritório Pogust Goodhead (PG), que defende um total de 620 mil reclamantes, apresentou erros cometidos por ambas as mineradoras, que supostamente causaram o acidente.
Este rompimento de barragem resultou na morte de 19 pessoas, além do feto de uma sobrevivente, e liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce. As conseqüências do desastre se estenderam por toda a comunidade, causando danos duradouros às empresas e ao cotidiano dos moradores da região.
Em representação dos reclamantes, Alain Choo Choy KC enfatizou que as decisões na Samarco, empresa de propriedade da BHP e da Vale, só podiam ser feitas com o consentimento conjunto dos acionistas das duas mineradoras. A participação direta e o envolvimento da BHP na gestão da Samarco foram indicados como relevantes e impactantes.
As alegações adicionam que a BHP tinha conhecimento prévio sobre a quantidade excessiva de rejeitos sendo despejados na barragem pela Vale, apesar de um contrato que estipulava um limite muito menor. A mineradora anglo-australiana é acusada de permitir a continuidade do despejo desses rejeitos mesmo ciente de seus riscos, visando o próprio interesse. Tal comportamento culminou no colapso da barragem, o que gera um questionamento sobre a responsabilidade da BHP no incidente.
A defesa dos atingidos argumenta também que a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, objetivando o abrigo de um volume ainda maior de rejeitos. Este fato é apontado como um indicativo de negligência, uma vez que a estrutura já apresentava sinais de estresse e fragilidade.
Apesar das acusações, a BHP refuta alegações sobre seu controle operacional e gerencial sobre a Samarco. Se defendendo, a BHP assegura que continua trabalhando para apoiar o processo de reparação e compensação no Brasil. A mineradora destaca seus esforços através da Fundação Renova, que tem destinado recursos para a reparação do meio ambiente e infraestrutura, além do provisionamento de auxílio financeiro emergencial e indenizações.
Este julgamento, que promete trazer à luz uma visão mais detalhada do desastre, está apenas no início e deve se estender até 5 de março de 2025. Durante este tempo, veremos a apresentação de argumentos e evidências de ambas as partes, na tentativa de esclarecer as responsabilidades pelo ocorrido.
