Uma decisão sem precedentes repercutiu na cena política de São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio do juiz Rodrigo Capez, decidiu suspender por 48 horas o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A drástica ação jurídica foi tomada após Marçal ter divulgado em suas redes sociais um laudo supostamente falso que implicaria o candidato Guilherme Boulos (PSOL) no consumo de drogas e a internação em uma clínica por surto psicótico.
Na declaração oficial da sentença, o juiz Capez destacou que a conta de Instagram de Pablo Marçal tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos. Além disso, ele ressaltou que há indícios evidentes de, pelo menos, quatro crimes previstos no Código Eleitoral relacionados a essa conduta.
Segundo o magistrado, trata-se de notícia de fatos concretamente graves, perpetrados às vésperas do pleito eleitoral, em tese, com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor. A decisão pelo bloqueio temporário do perfil e a referência a possíveis crimes eleitorais evidenciam a seriedade com que a justiça brasileira está tratando a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.
Capez também determinou a instauração de um inquérito a ser realizado pela Polícia Federal. O inquérito tem como objetivo apurar completamente as alegações feitas por Marçal e traçar um quadro claro sobre a veracidade ou falsidade das informações postadas.
Este evento sublinha a necessidade de um uso mais consciente das redes sociais por políticos e a disseminação de informações credíveis e verificadas. É também um lembrete da capacidade da justiça de intervir quando a integridade do processo eleitoral é ameaçada.
Por fim, este caso é um lembrete poderoso de que a justiça e a verdade são imprescindíveis em qualquer campanha política, e que aqueles que optam por negligenciar esses princípios podem enfrentar sérias consequências jurídicas.
