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Investigações contra Silvio Almeida por assédio sexual avançam

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as sérias denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O inquérito, instaurado pelo Procurador Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins (PRT-10), surgiu após uma denúncia anônima contra Almeida, logo que o portal de notícias Metrópoles reportou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro.

O inquérito foi iniciado de ofício, ou seja, independentemente de provocações de partes interessadas, sinalizando que o procurador julgou ser imprescindível apurar as acusações. Detalhes adicionais não foram divulgados devido à confidencialidade do inquérito.

A defesa do ex-ministro, ao ser consultada, esclareceu que não foi notificada e que espera se manifestar no momento adequado. Além do inquérito do MPT, a Polícia Federal (PF) também está investigando as denúncias e planeja interrogar as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também iniciou um procedimento preliminar.

Dentre as denunciantes de Almeida, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas lançou uma nota nas redes sociais pedindo o respeito à sua privacidade e condenando qualquer tentativa de relativização ou minimização de episódios de violência e abuso sexual.

Silvio Almeida, uma figura conhecida no meio acadêmico como um advogado, professor universitário e influente na discussão sobre relações raciais e o papel do racismo na formação nacional, negou todas as acusações. Na manhã de terça-feira, antes das notícias de que um inquérito seria instaurado, a defesa do ex-ministro divulgou que, após seis dias, ainda não tinha visão total das acusações apresentadas em nome das vítimas pela organização Me Too.

Com o objetivo de esclarecer os fatos obscuros até então, a defesa de Almeida acionou a Justiça Federal na tentativa de obter explicações da organização Me Too, que relatou não ter sido notificada da interpelação judicial. A defesa garante que sua iniciativa não visa a intimidar ou constranger qualquer uma das vítimas.

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