A Justiça britânica iniciou na segunda-feira (21) o julgamento para determinar a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, no rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015, um desastre ambiental de enormes proporções. O escritório Pogust Goodhead (PG), representando cerca de 620 mil reclamantes, apresentou uma série de erros que alegadamente teriam sido cometidos pelas mineradoras e que poderiam ter evitado a tragédia.
O rompimento da barragem, causou a morte de 19 pessoas, entre elas o feto de uma sobrevivente, e espalhou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos pelo Rio Doce. A catástrofe resultou em efeitos catastróficos e de longa duração para as comunidades e empresas locais.
A audiência, esperada para durar até 5 de março de 2025, começou com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. No centro da argumentação do PG, está a afirmação de que a Barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale. O PG insistiu que a diretoria executiva da Samarco era repleta de representantes da BHP e da Vale, e não havia membros independentes.
A alegação é de que nenhuma decisão poderia ser tomada sem o acordo conjunto dos representantes da BHP e da Vale. O escritório de advocacia sustentou que a BHP estava ciente, pelo menos três anos antes do rompimento, de que a Vale estava depositando 1,3 milhão de toneladas de resíduos de mineração na barragem anualmente, apesar de um acordo entre as empresas estipular um limite bem menor.
A defesa dos reclamantes argumenta que a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, sabendo das condições inseguras e frágeis da estrutura. Entretanto, a BHP nega ter total controle sobre a Samarco, afirmando que a Samarco sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Diz ainda que, além do auxílio financeiro emergencial, indenizações e reparação do meio ambiente, estão empenhados em garantir um processo de reparação e compensação justo e abrangente.
Este julgamento representa uma etapa crucial na busca por justiça para as vítimas da tragédia e poderá ter implicações significativas no setor de mineração, dependendo do seu desfecho. O caso em questão é um exemplo da necessidade constante de vigilância e responsabilização das empresas no setor de mineração, para garantir a segurança e o respeito pelo meio ambiente.
