O recente apagão de energia em São Paulo tornou-se um problema em várias frentes, deixando imóveis sem luz e provocando interrupções no fornecimento de água. O incidente, inicialmente causado por tempestades e vendavais, ainda está sendo resolvido, com cerca de 400 mil unidades consumidoras permanecendo sem luz. Neste meio tempo, a Controladoria Geral da União (CGU) foi despachada para conduzir uma auditoria que visa descobrir a extensão completa das responsabilidades por esta interrupção massiva no serviço.
O Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que o foco da investigação é determinar se houve falhas pela parte da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou da própria agência do estado de São Paulo. Além disso, a investigação também se debruçará sobre possíveis atos irregulares da Enel, a concessionária de energia da região, tais como a ocultação de falhas que ela poderia ter cometido.
Enquanto a auditoria ocorrer, haverá uma série de indagações sobre o papel da ANEEL e a extensão da culpa que a Enel pode ter neste incidente. Mas além desses aspectos, também haverá questões relacionadas às regiões específicas mais afetadas – como a capital paulista bem como as cidades de Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo.
É importante lembrar que as consequências do apagão vão além da interrupção do serviço de energia elétrica. Além de deixar milhares sem luz, a questão também afeta o fornecimento de água, pois a falta de energia levou ao desligamento das bombas de abastecimento e outros equipamentos da Sabesp, a empresa de água e saneamento do estado.
Finalmente, será necessário analisar a questão do ressarcimento. A Secretaria Nacional de Direito do Consumidor já declarou que o governo federal exigirá da Enel a compensação pelos danos causados pelo apagão. Esta situação traz à tona as obrigações da Enel e as possíveis medidas de responsabilização, o que certamente será um aspecto a observar no prazo da investigação da CGU.
A situação do apagão em São Paulo e as subsequentes investigações da CGU e demandas de ressarcimento representam um caso importante para a análise da responsabilidade do fornecimento de energia e a resposta dos governos municipais, estaduais e federais a tais crises.
