O Governo Federal lançou uma iniciativa significativa para incentivar a modernização industrial no Brasil. Conhecido como Programa de Depreciação Acelerada, ele permite que empresas de 23 setores diferentes possam adiantar a redução de tributos relativa à aquisição de bens de capital, como máquinas, equipamentos e outros instrumentos novos.
Com início em sexta-feira, 13 de setembro, o programa é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) com o Ministério da Fazenda. Ele visa acelerar a depreciação de bens de capital para um período de 2 anos, permitindo às empresas abaterem o valor total nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O objetivo desse programa é possibilitar a modernização das indústrias brasileiras por meio da substituição de maquinários. Com isso, espera-se aumentar a produtividade e a competitividade do setor industrial, além de promover a eficiência energética.
Para essa primeira fase, o programa federal alocou um total de R$ 3,4 bilhões para serem usados em créditos financeiros na compra de equipamentos e máquinas. Metade do valor será liberada no primeiro ano, e a outra metade no próximo ano. Conforme explicou o Ministro Geraldo Alckmin, a medida é de grande vantagem para o empresariado nacional e não gera prejuízos ao governo, já que não representa perda de receita nem impacto fiscal.
O Decreto nº 12.175, que regulamenta a primeira etapa do programa, traz a lista detalhada dos setores e atividades econômicas beneficiados, assim como os limites máximos de renúncia tributária anual autorizados. Entre os segmentos contemplados estão a fabricação de tintas e vernizes, produtos farmacêuticos, de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, metalurgia, calçados, têxteis, informática, eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.
Esse programa é um investimento estratégico a longo prazo para o país. Ao acelerar a depreciação dos bens de capital, o governo prevê que os valores que deixar de arrecadar neste momento serão recuperados nos anos seguintes. Além disso, espera-se que ele gere um estímulo ao investimento privado, uma vez que a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.
Estudos privados, citados por Alckmin, indicam que essa iniciativa do governo federal tem o potencial de alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, repercutindo positivamente no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos. Desse modo, além de beneficiar os setores incluídos neste momento, o Governo Federal estuda estender o Programa de Depreciação Acelerada para outros setores econômicos no biênio 2025-2026.
