A Petrobras foi recentemente solicitada a fornecer mais informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito do seu plano de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito em busca de explicações adicionais sobre o processo de licenciamento ambiental para a autorização da perfuração de poços petrolíferos na área.
O Ibama, que é uma agência ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, reconheceu melhorias na documentação apresentada pela Petrobras, em particular no que diz respeito à resposta aos animais em caso de um derramamento de petróleo. No entanto, o Ibama acredita que se faz necessário um maior aprofundamento em certos aspectos, como a presença de veterinários nos barcos e o número de helicópteros disponíveis para emergências.
A Bacia da Foz do Amazonas está situada numa área marítima que vai da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó se divide do arquipélago da costa paraense. Dentro dessa região, encontra-se o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, que tem sido o centro das atenções na disputa entre a Petrobras e o Ibama.
Além da Bacia da Foz do Amazonas, a Margem Equatorial abriga outras cinco bacias sedimentares. Conforme as avaliações realizadas por métodos indiretos (sem perfuração), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou 41 blocos com potencial para exploração. Atualmente, 34 deles estão sob concessão, nove dos quais estão localizados na Foz do Amazonas.
Os contratos de concessão para petróleo e gás natural no Brasil são divididos em duas etapas: primeiramente, a fase exploratória para identificar e avaliar a viabilidade comercial, seguida pela fase de produção para desenvolver e consolidar um campo produtivo. Em janeiro, o primeiro poço para pesquisa exploratória na Margem Equatorial foi perfurado na Bacia Potiguar, encontrando assim, hidrocarbonetos.
Existe uma longa história de pesquisas na Margem Equatorial brasileira, que tiveram início nos anos 80. Muitos poços foram abandonados devido a falhas mecânicas e o último poço de exploração foi perfurado em 2015. No mesmo ano, a descoberta de uma grande quantidade de petróleo na Bacia Guiana Suriname despertou interesse por novas investigações em bacias semelhantes que rendeu um aumento significativo das reservas ao país vizinho.
Quase uma década depois, em 2023, um pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59 foi negado pelo Ibama. O debate sobre a exploração na região se intensificou após a nomeação da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da exploração. O plano estratégico da Petrobras para o período de 2024 a 2028 prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços em toda a extensão da Margem Equatorial, incluindo o bloco FZA-M-59.
No entanto, com esse plano vêm riscos ambientais associados à exploração petrolífera, conforme exemplificado pelo vazamento de mais de 1 milhão de litros de petróleo na Baía de Guanabara em 2000, resultante do rompimento de um duto da Petrobras. Estes riscos, somados à necessidade do planeta de reduzir o uso de combustíveis fósseis para combater as mudanças climáticas, levantam questões importantes sobre o futuro da exploração petrolífera na região.
