A organização americana Human Rights Watch (HRW) denunciou o regime do ditador Nicolás Maduro de assassinatos, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias após as eleições de 2024 na Venezuela. As conclusões estão em um relatório divulgado na última quarta-feira (30).
No documento, também há estímulos para outros governos apoiarem os esforços para responsabilizar os “autores de violações de direitos humanos”.
A organização disse ter recebido “informações confiáveis sobre 25 assassinatos” ocorridos durante os protestos pós-eleitorais, a maioria deles “de pessoas com menos de 40 anos e em bairros de baixa renda”.
A CNN solicitou comentários do governo venezuelano sobre a reportagem, mas ainda aguarda resposta.
O ditador Nicolás Maduro negou anteriormente que as forças de segurança do governo sejam responsáveis pelos assassinatos no contexto dos protestos eleitorais e atribuiu, sem provas, essas mortes a grupos de oposição apoiados pelos Estados Unidos, que por sua vez também culpam o governo.
A HRW, que afirmou que entrevistou 101 indivíduos, incluindo vítimas e suas famílias, testemunhas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e outras fontes venezuelanas. Com isso, a ONG disse que reuniu evidências confiáveis que implicam as forças de segurança venezuelanas em alguns desses assassinatos.
Já outras provas apontam para responsabilidade dos “coletivos”, grupos armados afiliados ao governo de Maduro.
O relatório observa que as autoridades declararam Maduro como vencedor “apesar de fortes evidências que dizem o contrário”. Durante seu mandato, ele sempre defendeu sua controversa vitória eleitoral.
Eeleitores da Venezuela vão às urnas de novo em menos de um mês, quando serão realizadas novamente as eleições regionais e parlamentares.
Relatório aborda controvérsias, perseguição e prisões
De acordo com o documento, o governo Maduro respondeu aos protestos pós-eleitorais implementando a chamada “Operação toc-toc”, “um esforço para intimidar, assediar e reprimir críticos e manifestantes em todo o país, especialmente em áreas de baixa renda”.
O governo venezuelano “assassinou, torturou, deteve e fez desaparecer pessoas que defendiam a democracia na Venezuela”, acusou Juanita Goebertus, diretora da Divisão das Américas da HRW, em um comunicado.
O relatório afirma que, desde a votação de julho, mais de 2.000 pessoas ligadas aos protestos ou envolvidas em atividades de oposição e direitos humanos foram presas, e centenas foram acusadas de crimes como incitação ao ódio, resistência à prisão e terrorismo, que podem acarretar em penas de até 30 anos de prisão.
“Os detidos enfrentaram processos repletos de abusos”, enfatiza a HRW, alegando que as autoridades negaram repetidamente a detenção a indivíduos que já estavam presos ou se recusaram a fornecer informações sobre seu paradeiro aos familiares, entre várias outras violações do devido processo legal.
Maduro afirmou em agosto que mais de 2.000 pessoas foram presas em protestos pós-eleitorais — mais de 140 deles eram menores, de acordo com a organização Foro Penal.
Em novembro de 2024, o procurador-geral Tarek William Saab disse à CNN que 225 pessoas foram libertadas depois que o presidente citou possíveis “erros processuais”. Em março, o Ministério Público declarou ter libertado mais de 2.000 pessoas até o final de fevereiro.
Apelo a sanções
A HRW estimulou a comunidade internacional a impor sanções e apoiar o trabalho do Tribunal Penal Internacional — que está investigando possíveis crimes contra a humanidade no país — e da Missão Internacional de Investigação sobre a Venezuela, estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e com mandato renovado até outubro de 2026.
O relatório afirma que os esforços locais e internacionais “não conseguiram alterar os incentivos internos do regime de Maduro, que recompensam autoridades e forças de segurança abusivas para garantir sua lealdade, ao mesmo tempo em que punem, torturam e forçam críticos, opositores e até mesmo membros das forças de segurança que apoiam a democracia e os direitos humanos ao exílio”.
Segundo a organização, para desmantelar esses incentivos, os governos estrangeiros “devem apoiar totalmente os esforços para garantir a responsabilização dos perpetradores de violações de direitos humanos na Venezuela”.
“A comunidade internacional deve reafirmar seu compromisso com a democracia e os direitos humanos na Venezuela e pressionar para que o governo Maduro seja responsabilizado pelas atrocidades que cometeu”, instou Goebertus.
O relatório também observa que os países devem “explorar maneiras de limitar a assistência de governos estrangeiros à repressão na Venezuela”.
Ele também pede que o governo dos EUA restaure as fontes de assistência financeira às organizações da sociedade civil venezuelana, jornalistas independentes e outros que defendem a democracia e os direitos humanos.
