A 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro determinou que Vinicius Batista Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em 2019, não pode ser responsabilizado pelo crime.
De acordo com a Justiça, o réu cometeu as agressões devido a comportamentos violentos causados por um distúrbio chamado parassonia.
Elaine foi espancada por Vinicius em fevereiro de 2019. Em contato com a CNN, a vítima disse que não se conforma com a decisão. “Sou uma mulher, vítima de tentativa de feminicídio que quase morreu, e foi abandonada pelo sistema de Justiça”, lamentou.
A decisão também determinou que Vinícius não precisará pagar a indenização de R$ 100 mil pedida pela vítima.
No documento, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto afirmou que, apesar de a agressão ter sido constatada e o réu ter assumido que cometeu o crime, ele é considerado inimputável — quando a pessoa não é capaz de compreender a ilicitude de sua conduta, por causa de uma doença mental ou desenvolvimento mental incompleto.
Além disso, foi determinado que Vinícius deve continuar com um tratamento ambulatorial, indo a uma unidade de saúde uma vez por mês e tomando remédios para sua doença e que uma nova avaliação deve ser realizada.
Na sentença de 1ª instância, emitida em maio deste ano, o juiz Alexandre Abrahão considerou o crime doloso. Porém, o magistrado alegou que, com base em provas de perícia e de testemunhas ouvidas no processo, o estado mental “patológico” de Vinícius indicava que ele era “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos”.
Na decisão que considerou Vinicius inimputável, a mãe do acusado, Gianna Linna Serra Batista, afirmou que seu filho desde pequeno tem “problemas com sono”. “Em certo dia dormi ao lado de Vinicius e ele acordou gritando. Em seguida, partiu para cima de mim”, disse.
Gianna também destacou que chegou a levar o filho para consulta psiquiátricas e que procurou tratamento, inclusive, em um centro espírita. Ela destacou que o filho “melhorou com o passar do tempo”.
“Eu espero, sinceramente, que a justiça seja feita e que eu seja ressarcida dos prejuízos. Um criminoso tem que pagar pelo seu crime. Eu espero que ele seja responsabilizado pelo que ele cometeu”, destacou Elaine em um vídeo enviado à equipe de reportagem.
* Sob supervisão
