Uma grande onda de oposição varreu os principais portos brasileiros na terça-feira, quando trabalhadores portuários de todo o país iniciaram uma paralisação de doze horas. O motivo deste levante industrial decorre das propostas de alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).
Os trabalhadores estão alarmados com os possíveis resultados dessas alterações propostas, que representam um revés considerável para direitos estabelecidos. Isso inclui a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de abrir caminho para a terceirização de funções fundamentais, como o serviço de guarda portuária.
Coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), a greve uniu forças para se opor às potenciais mudanças que afetarão mais de 50.000 funcionários que atuam nos principais portos do país.
A greve surge como uma forte resposta contra a proposta de um anteprojeto de lei que retira direitos consagrados dos trabalhadores portuários brasileiros. Isso inclui a redução do mercado de trabalho, a extinção de certas categorias de trabalhadores portuários previamente reconhecidos por lei, restrição da participação sindical em negociações coletivas e o fim do direito à exclusividade de contratação com vínculo empregatício para trabalhadores reconhecidos por lei, entre outros, afirmou o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira.
Além disso, uma comissão de juristas na Câmara dos Deputados está trabalhando em um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor. Teixeira criticou a composição desta comissão, ressaltando uma falta de alinhamento com os interesses dos trabalhadores.
A categoria não concorda com a revogação da lei portuária atual, que envolveu todos os 151 sindicatos portuários brasileiros em sua mobilização. Até entidades internacionais de trabalhadores manifestaram seu apoio à causa.
O futuro é incerto para a indústria portuária brasileira enquanto a poeira da greve se assenta. No entanto, uma coisa é certa – a voz dos trabalhadores portuários foi ouvida em todo o país, clamando por justiça e proteção dos seus direitos trabalhistas. A questão permanece: o governo ouvirá?
