Garantia de Orçamento para Demandas Sociais pelo G20 é defendida pelo Ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu a obrigatoriedade dos integrantes do G20 em alocar orçamento para as políticas públicas advindas das propostas da sociedade civil. Este posicionamento de Macêdo ocorreu durante o evento preparatório para o G20 Social, ocorrido na Fundição Progresso, um espaço cultural independente no centro da cidade do Rio de Janeiro.

O G20 Social é um espaço aberto para debates e participação da sociedade civil que foi constituído pelo Brasil ao assumir a presidência do G20, um grupo formado pelos 20 principais países com as maiores economias em dezembro do ano passado. Ao longo dos meses subsequentes, vários grupos e setores da sociedade civil têm direcionado muitos esforços para que suas iniciativas sejam transformadas em políticas públicas.

Mais de mil representantes populares estiveram presentes no preparativo para o G20 Social, sendo a primeira vez que se abre uma tribuna para a participação ativa do cidadão no âmbito do G20. As resoluções obtidas neste evento preparatório servirão de base para as posteriores reuniões do G20 social, as quais estão agendadas para acontecerem entre os dias 14 e 16 de novembro, também na cidade do Rio de Janeiro. Pautas acordadas nesta cúpula posteriormente serão encaminhadas para chefes de Estado e outros líderes do governo que participarão do encontro do G20 nos dias 18 e 19 de novembro.

Dentro das discussões, temas como a taxação de super-ricos, os desafios ambientais provocados pelas mudanças climáticas e uma nova governança mundial são pautas recorrentes. Macêdo enfatiza a relevância dessas questões, afirmando que tanto o Brasil quanto os outros países que compõem o G20 precisam garantir orçamentos para que estas mudanças ocorram, não apenas no Brasil, mas em todas as economias mundiais.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relevou que uma transição energética para uma economia menos dependente de combustíveis fósseis, como o petróleo, gasolina e diesel, precisa ser realizada de uma maneira justa. Segundo ela, os países ricos devem iniciar o processo de mudança primeiro e, posteriormente, ajudar os países de menor poder aquisitivo a realizarem suas transições. A ministra estima que serão necessários cerca de 100 bilhões de dólares para que isso aconteça.

Durante o evento preparatório, foi lançada uma plataforma online denominada G20 Social Participativo, um espaço em que qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo pode participar de enquetes, enviar propostas e realizar cadastros para consultas públicas. Dessa forma, a participação social pode continuar e se fazer ouvida nos debates e decisões do G20.

Essa perspectiva em consideração às demandas sociais na governança dos principais países do mundo é inédita e traz o desafio de resolver as problemáticas de forma justa e igualitária. A participação ativa da sociedade nesses processos é fundamental para o avanço rumo à um mundo mais justo e equilibrado. No fim das contas, como enfatizou o próprio ministro Márcio Macêdo, esse debate precisa ser livre e soberano.

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