A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recentemente expressou sua profunda preocupação ao Senado Federal quanto à possibilidade de legalização dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.
A Fiocruz estava se posicionando em relação ao Projeto de Lei (PL) 5008, que foi previamente agendado para votação, mas foi posteriormente retirado da pauta do Congresso Nacional. Na carta, escrita pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição declarou sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atualmente proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEFs.
A instituição também ressaltou que suas perspectivas estão em sintonia com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde. Estas entidades também apontam a existência de riscos de saúde associados ao uso de DEFs.
Um dos principais problemas destacados refere-se ao alerta da OMS de 2023, que discussão sobre os perigos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública, incluindo danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos. Outro problema é a presença de substâncias cancerígenas nestes produtos, como nitrosaminas, formaldeído acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados.
Além disso, a Fiocruz criticou as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes desses produtos, que são pensadas para atrair o público jovem. A publicidade destes produtos em mídias sociais e patrocínio de eventos mostra claramente que os fabricantes estão mirando em atrair consumidores jovens. Segundo a Fiocruz, isso expõe uma faixa etária vulnerável a riscos significativos, contrariando as alegações dos fabricantes de que esses produtos se destinam exclusivamente a fumantes adultos.
A Fiocruz conclui na carta enviada ao Senado que, ao contrário do que afirmam os fabricantes, os DEFs não apenas atraem os jovens, mas também ampliam o risco de dependência de nicotina e expõem os consumidores a várias substâncias cancerígenas.
