Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Entidades protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.

Na ação, protocolada nesta terça-feira (22), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) contestam a Resolução 2.427/2025, publicada na semana passada. 

A norma contestada proíbe os médicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes.

As entidades defendem a retomada do texto original da Resolução CFM 2.265/2019, norma que foi revogada, para garantir o livre desenvolvimento da personalidade ao bloqueio hormonal da puberdade.

“Valores morais de pessoas transfóbicas ou sensos comuns não podem justificar o desprezo à saúde psicológica e social e à autodeterminação de gênero de crianças e adolescentes que se entendem como trans”, afirmam as entidades.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que trata da questão será relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Não há prazo para decisão.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli

A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…

Cariocas terão deslocamento gratuito para doação de sangue no Hemorio

Os meios de transporte do Rio de Janeiro se unem pelo terceiro ano consecutivo ao Instituto…

Seleção feminina terá Marta, Jhonson e Dudinha na Copa América

O técnico Arthur Elias convocou nesta segunda-feira (9) as 23 jogadoras da seleção brasileira feminina…