A crise decorrente de incêndios em áreas de florestas e agropecuárias que afetam o Brasil está provocando um debate nacional acerca da punição para incêndios criminosos. Durante um encontro ocorrido no Palácio do Planalto, os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste uniram-se a ministros do governo federal para debater possíveis medidas para enfrentar a situação.
Uma das demandas mais significativas apresentadas foi o endurecimento das penalidades impostas àqueles que deliberadamente iniciam incêndios. Os governadores apontaram os incêndios criminosos como um dos fatores de agravamento da crise. Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, salientou que muitos incêndios começaram por ações notadamente criminosas e defendeu um endurecimento gigantesco da punição para coibir tais atividades.
Segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, até o final de agosto deste ano, os incêndios florestais já consumiram mais de 11 milhões de hectares no país, sendo que somente no mês de agosto mais de cinco milhões e meio de hectares foram queimados.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deverá enviar um conjunto de medidas para alterar a legislação relativa ao tema, tornando as punições mais rigorosas. Contudo, ainda há reclamações sobre os transgressores sendo soltos rapidamente após o pagamento de pequenas fianças.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou dos juízes a aplicação de condenações mais rigorosas no combate às queimadas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, complementou afirmando que a pena para incêndios deveria ser agravada mediante mudanças na lei.
Uma sensibilização à realidade das mudanças climáticas foi outra questão apontada pelos governadores. A ministra Marina Silva também abordou o tema, ressaltando a gravidade da crise e a necessidade de ações de resiliência para enfrentar os desafios impostos pela atual situação. A demanda de um plano integrado que priorize a saúde, a economia e os interesses estratégicos do Brasil foi enfatizada.
No encontro estavam presentes governadores de várias regiões do país e ministros representantes de diversos setores do governo. Todos unidos em busca de soluções para um problema que afeta tanto o país e gera consequências sérias para o meio ambiente, a saúde pública e a economia. Dessa forma, a discussão sobre o endurecimento de punições contra crimes de incêndio torna-se fundamental e urgente no cenário brasileiro atual.
